sexta-feira, 31 de agosto de 2012

PARA CNBB, NOVO CÓDIGO PENAL PODE SUPERLOTAR PRESÍDIOS

Presidente da entidade se diz preocupado com aumento de penas.CNBB designou comissão própria para analisar Código no Congresso.
Do G1, em Brasília
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O presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Raymundo Damasceno, disse no início da tarde desta quarta-feira (30) que o novo Código Penal, em discussão no Congresso, pode levar à superpopulação dos presídios.
“Há falta de certos princípios básicos que deve orientar a elaboração do Código”, disse Damasceno. “Achamos que o aumento de penas pode significar a superpopulação nos nossos presídios, que já estão lotados, hoje com mais de 500 mil presos.”
O cardeal afirmou estar preocupado com o aumento das penas como forma de prevenir crimes. Segundo ele, a entidade defende a instauração de penas alternativas.
Para o bispo auxiliar Dom Leonardo Steiner, o novo Código não deveria ser apenas condenatório. “Há a concepção de que o Código Penal é apenas a 'pena'. A pessoa cometeu um delito, precisa pagar e ponto final. Defendemos a reinserção social”, disse.

Reunidos para encontro mensal do Conselho Episcopal Pastoral (Consep), os arcebispos manifestaram alívio com a prorrogação de 90 dias para a análise do projeto do novo Código Penal, autorizada nesta quinta pelo Senado. Segundo o presidente, o adiamento permite que diversas entidades possam contribuir, incluindo a comissão instaurada pelo próprio CNBB para analisar o Código.
O CNBB designou uma comissão própria para analisar o Código Penal, que receberá sugestões de bispos e fiéis e serão encaminhados para a comissão do Senado. A proposta que tramita em comissão especial poderá receber emendas até o dia 15 de outubro.
Censo 2010
Os bispos também avaliaram o resultado do Censo 2010, que revelou uma queda no número de católicos no país.
Segundo a pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a proporção de católicos permanece majoritária no país, mas segue caindo. Em 2000, o número de católicos no país era 73,6%. O número caiu para 64,6% em 2010.
O presidente do CNBB admitiu o crescimento de fiéis de outras igrejas, mas afirmou que o país se mantém, em sua maioria, católico e “profundamente religioso”.
Ele atribui a queda à ausência de determinação religiosa nas pessoas. “Vivemos num mundo bastante marcado pelo individualismo, pelo subjetivismo. As pessoas vivem a seu modo, a seu gosto, sem vinculação com alguma instituição religiosa”.
O Bispo Auxiliar do CNBB, Leonardo Steiner, afirmou que os dados desafiam positivamente a entidade. “Ao invés de nos levar a um desânimo, despertou em todos nós o desejo muito grande de estarmos mais presentes, sermos mais anunciadores, sermos uma Igreja mais viva”, disse.
AGU
Os bispos da CNBB também manifestaram, em nota, preocupação e discordância com a Portaria 303, da Advocacia Geral da União (AGU), prevista para entrar em vigor no dia 24 de setembro. Eles apelam ao governo federal e à AGUa revogação da portaria.
A portaria regulamenta o uso e a demarcação de terras indígenas sem a consulta dos grupos que vivem nessas áreas.
Os bispos consideram a decisão “dois passos para trás da AGU” no que se refere aos direitos dos índios, uma vez que “dificulta o reconhecimento e a demarcação dos territórios tradicionais, facilitando a exploração, especialmente dos recursos hídricos e mineirais de terras já demarcadas e desrespeitando o direito de consulta aos povos”.
Os bispos também comentaram a possível vinda do Papa Bento XVI em 2014 para a Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro.

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